Estão abertas as inscrições de propostas culturais para a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet). Podem apresentar projetos pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc).
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, falou em reportagem da TV NBR que o MinC fará neste ano uma ação para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, que tem beneficiado mais projetos de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Fonte: http://www.culturaemercado.com.br
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